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Mestrado em Gestão Pública e Sociedade

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.unifal-mg.edu.br/handle/123456789/2661

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Acesso aberto (Open Access)
Análise do relato de uma trabalhadora doméstica de Varginha-MG sobre as violências que sofreu no ambiente de trabalho
(2025-07-09) Marques, Patrícia de Oliveira; Oliveira, Aline Lourenço de; Pereira, Cilene Margarete; Onuma, Fernanda Mitsue Soares
O Brasil configura-se como um dos países com o maior número de pessoas empregadas no trabalho doméstico remunerado, atividade marcada por profundas relações de classe, raça e gênero. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, (DIEESE, 2025) 93,5% das pessoas ocupadas nesse setor são mulheres, sendo 68,5% delas negras, o que evidencia a permanência de um legado escravocrata que estruturou e naturalizou o trabalho doméstico como uma função feminina, subalterna e racializada. Historicamente, as trabalhadoras domésticas enfrentaram relações de exploração, precarização, desvalorização e opressão, traços que remontam ao período colonial e que ainda se manifestam nas dinâmicas contemporâneas. Diante desse cenário, esta pesquisa teve como objetivo analisar, à luz da Teoria da Reprodução Social, as formas de violência vivenciadas por uma trabalhadora doméstica, bem como investigar o reconhecimento dessas situações enquanto formas de violência. A investigação, de abordagem qualitativa, utilizou entrevista semiestruturada como método de coleta de dados, permitindo a escuta atenta das experiências e desafios enfrentados por essa mulher em sua trajetória laboral. O resultado revelou que a trabalhadora doméstica reconhece, de forma mais objetiva, ter sofrido violência sexual. Contudo, tanto a violência patrimonial quanto as relações de dominação e exploração foram frequentemente neutralizadas pelos vínculos afetivos estabelecidos com os empregadores. Isso evidencia a complexidade dessas relações e a naturalização de práticas opressivas no cotidiano do trabalho doméstico
Acesso aberto (Open Access)
Trajetória profissional de docentes negros em posições de liderança nas universidades federais de Minas Gerais
(2023-11-24) Teixeira, Thaynara Oliveira Miranda; Miranda, Adílio Renê Almeida; Campos, Carla Leila Oliveira; Lourenço, Cléria Donizete da Silva
A formação do Brasil possui uma bagagem de exploração do trabalho negro e políticas ora de branqueamento, ora omissas que, apesar de suas modificações ao longo dos anos, contribuíram para a construção de um país racista. A existência do racismo estrutural e os obstáculos de ascensão social no país ratificam a pertinência da discussão sobre a ocupação de negros nos espaços institucionais e, as universidades podem ser tomadas como exemplos de ambientes onde há, historicamente, tais obstáculos. Nesta pesquisa, buscou-se compreender a trajetória profissional e prática docente de indivíduos negros na gestão das universidades federais de Minas Gerais, a partir dos objetivos específicos de descrever os obstáculos e resistências enfrentados no processo de formação e cotidiano profissional dos docentes negros, bem como analisar estratégias de resistência adotadas pelos docentes negros nos cargos gerenciais das universidades federais e como a representatividade pode contribuir para transformar as dinâmicas institucionais. A justificativa se forma a partir do momento que se propõe a promover uma reflexão da ocupação dos espaços de alta gestão acadêmica por pessoas autodeclaradas pretas e pardas, assim como pela carência de pesquisas que abordem a discussão sobre os negros nos espações da alta administração das universidades federais mineiras. Para tanto, realizou-se um estudo qualitativo básico, cujos dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e explorados por meio de análise de conteúdo. Como sujeitos foram considerados 11 (onze) docentes em cargos da alta gestão universitária mineira que se autodeclararam negros
Acesso aberto (Open Access)
Resistência de uma trabalhadora negra na articulação do trabalho produtivo, trabalho reprodutivo e atividades políticas em sua comunidade, em Varginha MG
(2025-06-17) Cardoso, Mônica Junqueira; Onuma, Fernanda Mitsue Soares; Pereira, Lídia Noronha; Rovai, Marta de Gouveia Oliveira; Trópia, Patrícia Vieira
A participação política de mulheres negras no Brasil ocorre em meio a profundas desigualdades estruturais, marcadas pela interseccionalidade de raça, classe e gênero. Existem lacunas significativas, como a falta de pesquisas sobre atuação política não institucional em periferias, a articulação entre Teoria da Reprodução Social (TRS) e participação política, e a análise de realidades urbanas de médio porte, como Varginha (MG). Esta pesquisa busca investigar como uma mulher negra, trabalhadora e moradora de uma periferia de Varginha articula sua tripla jornada (trabalho produtivo, reprodutivo e militância política) em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Utilizando a TRS, o estudo analisa os desafios e estratégias dessa articulação, ao reconstruir sua trajetória de vida, examinar as violências estruturais que a marcam e discutir o significado político de sua atuação comunitária. A metodologia inclui entrevistas semiestruturadas e observação participante, visibilizando as condições concretas desta mulher negra e periférica. A pesquisa apresenta uma articulação inédita entre TRS e participação política, oferecendo novas ferramentas conceituais para entender como a tripla jornada e a vulnerabilidade social moldam formas de resistência e militância. Ao integrar gênero, raça e classe, o estudo avança além das análises tradicionais ao demonstrar como a tripla jornada da colaboradora é atravessada por opressões estruturais que incluem trabalho infantil doméstico não remunerado, expulsão familiar por questões morais, violência sexual e o encarceramento injusto de seu filho — expressões concretas do racismo, sexismo e classismo analisados por Davis (2016) e Almeida (2019). A pesquisa explicita como essas violências são confrontadas através da reapropriação política do trabalho reprodutivo, evidenciada em práticas como a cozinha comunitária e o cuidado intergeracional, corroborando os postulados da Teoria da Reprodução Social de Arruzza (2018), Bhattacharya (2023), Federici (2017) e Fraser (2020). Como contribuição teórico-política, o estudo evidencia que a vulnerabilidade socioeconômica redefine radicalmente as formas de participação política não institucional, propondo o conceito de 'liderança social reprodutiva' - categoria analítica fundamental para repensar políticas públicas em contextos urbanos de médio porte como Varginha (MG)
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas de assistência social voltadas para crianças e adolescentes e a teoria do reconhecimento social: reflexões e perspectivas
(2025-03-28) Moster, Jovana Alves; Mafra, Luiz Antonio Staub; Pacheco, Leonardo Turchi; Calgaro, Cleide
No Brasil, as políticas públicas de proteção social a crianças e adolescentes com maior amplitude é algo recente na história. Desse modo, dentre os avanços e conquistas em tantas áreas, houve a institucionalização de diversas políticas públicas, incluindo-se nesse rol a Assistência Social. Sendo uma política que tem como objetivo a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, ela está prevista com diretrizes claras como a descentralização, a territorialização e a articulação entre a rede socioassistencial e intersetorial. Essas diretrizes buscam assegurar que a política seja executada de modo a garantir o reconhecimento das demandas territoriais e assim, atender às necessidades específicas de indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Para Axel Honneth, as sociedades se transformam a partir das lutas moralmente motivadas de grupos sociais, na tentativa de estabelecer, institucional e culturalmente, formas ampliadas de reconhecimento recíproco, ocorrendo de três formas: a primeira é o amor, a segunda é o direito e a terceira é a solidariedade. Assim, o objetivo geral da presente pesquisa é analisar as políticas públicas de Assistência Social para crianças e adolescentes do município de Poços de Caldas, a partir das interfaces identificadas entre a teoria do reconhecimento social de Axel Honneth e a política de Assistência Social. Na análise, os resultados indicam que a execução dos serviços socioassistenciais voltados para crianças, adolescentes e suas famílias estão ocorrendo sem dados nem indicadores que demonstrem se, de fato, atendem a demanda local. No entanto, o município demonstra estar buscando reparar essa condição, através da realização de diagnóstico situacional da criança e do adolescente e a criação do Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, o que demonstra a busca por reconhecimento das particularidades desse público
Acesso aberto (Open Access)
Educação e política neoliberal nas propostas de governo para o estado de Minas Gerais (2018 e 2022) à luz da análise crítica do discurso
(2025-04-28) Alcântara, Letícia dos Santos Rosa; Zwick, Elisa; Pereira, Lidia Noronha
As influências do sistema neoliberal na sociedade ultrapassam o campo econômico, alcançando diversas áreas, como a educação. Observa-se uma tendência crescente de controle sobre todo o processo educacional, com o objetivo de ajustá-lo às diretrizes do neoliberalismo. Nesse cenário, a manipulação ideológica e hegemônica se expressa por meio de símbolos e discursos políticos. Diante desse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral analisar os planos de governo para a educação em Minas Gerais nos anos de 2018 e 2022, sob a gestão do então governador Romeu Zema. Para isso, adota-se a Análise Crítica do Discurso (ACD) como método investigativo, visando revelar as premissas políticas e ideológicas neoliberais que orientaram sua proposta educacional no Estado. A partir desse objetivo geral, estabelecem-se os seguintes objetivos específicos: a) Compreender a política neoliberal como diretriz no contexto sócio-histórico e suas implicações políticas para o Estado de Minas Gerais; b) Identificar as estruturas de dominação e as ideologias subjacentes nas propostas educacionais presentes nos planos de governo de 2018 e 2022 do Partido Novo, utilizando os fundamentos da ACD; c) Comparar as mudanças entre os planos de governo apresentados em 2018 e 2022, no que se refere à gestão pública do Partido Novo. A pesquisa se apoia nos pressupostos teóricos e metodológicos da Análise Crítica do Discurso, sendo desenvolvida em etapas. A primeira fase tem caráter qualitativo, com levantamento bibliográfico de natureza exploratória e descritiva. Nas etapas seguintes, aplica-se a ACD como método central, a partir da seleção intencional do corpus de análise, constituído pelas seções dos planos de governo dedicadas à educação. A última etapa da análise contempla as práticas sociais, textuais e discursivas, com base na abordagem metodológica proposta por Fairclough, que permite adaptar o método a diferentes contextos nas ciências sociais. A análise das práticas sociais evidenciou que Zema foi beneficiado por um cenário político e social marcado pela consolidação do neoliberalismo no Brasil, intensificado pela crise institucional pós-impeachment de Dilma Rousseff e pela ascensão de Jair Bolsonaro em 2018. Sua candidatura incorporou o discurso neoliberal, defendendo privatizações e cortes no setor público, com especial impacto na área da educação. Reeleito em 2022, Zema reafirmou essa hegemonia, sem promover rupturas com o modelo vigente. A análise textual e discursiva revelou o uso de estratégias como interdiscursividade, intertextualidade e funções da linguagem que contribuem para a reprodução da ideologia neoliberal. Elementos discursivos como pressuposições, metonímias e a construção da figura do “gestor” contribuem para a naturalização da lógica empresarial na administração pública. O discurso, marcado pela linguagem direta e uso do tempo presente, busca legitimar ações e obter adesão popular, mesmo sem mudanças concretas. Por fim, a análise dos planos de governo de Zema nos anos de 2018 e 2022 evidenciou um discurso neoliberal cuidadosamente articulado, especialmente no campo educacional. O estudo confirma a eficácia da Análise Crítica do Discurso como ferramenta para desvelar os mecanismos de naturalização e aceitação social da ideologia neoliberal, reforçando a necessidade de novas investigações sobre a relação entre discurso, mídia e poder
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas direcionadas à pessoa Idosa a partir da perspectiva da intersetorialidade : contexto das políticas de saúde e de assistência social de Alfenas/MG
(2025-03-27) Rocha, Simone de Fátima Soares da; Pereira, Fernando Batista; Pereira, Lidia Noronha; Santos, Sérgio Valverde Marques dos
O envelhecimento da população brasileira resultou em mudanças no perfil demográfico e epidemiológico, gerando novas demandas que requerem respostas das políticas sociais. Assim, o objetivo do estudo foi analisar as Políticas Públicas direcionadas à promoção da saúde e da assistência social à população idosa do município de Alfenas/MG, a partir da compreensão dos profissionais de Serviço Social e Gestores locais, através da perspectiva da intersetorialidade. Metodologicamente é uma pesquisa qualitativa com caráter descritivo exploratório. O estudo foi desenvolvido em Alfenas, localizado na região sul de Minas Gerais. Participaram do estudo quinze profissionais de serviço social e sete gestores atuantes nas Políticas de Saúde e de Assistência Social. Foram incluídos profissionais e gestores que atuam em serviços que atendem direta ou indiretamente à população idosa das secretarias de Assistência Social e de Saúde, hospital e Instituição de Longa Permanência. Além destes, também foram incluídos profissionais de serviço social que atuam em outras frentes nas políticas de saúde e de assistência social no atendimento à pessoa idosa no município, mas sem que haja qualquer associação com a questão institucional. Os dados foram produzidos por meio de entrevista semiestruturada e aplicação de questionário. A análise dos dados seguiu os passos da Análise de Conteúdo, segundo Bardin (1977). A análise permitiu traçar o perfil dos entrevistados e desenvolver as categorias. Com relação aos dados coletados nas entrevistas, os participantes destacaram que, para uma intersetorialidade eficiente no enfrentamento dos problemas sociais, é necessário investir em formação continuada, promover mudanças nos valores e concepções e garantir o envolvimento dos gestores com vistas a uma construção coletiva. Os entrevistados apontaram diversos obstáculos que dificultam o atendimento à população idosa no município e sua perspectiva com a intersetorialidade. Também mencionaram o descompasso entre as diretrizes do SUS e do SUAS, e a realidade prática como desafios da intersetorialidade. O estudo evidenciou que, apesar dos avanços legislativos, a implementação prática da intersetorialidade ainda não é efetiva. De maneira geral, o estudo proporcionou aos participantes uma reflexão sobre as políticas públicas implementadas no município, suas limitações, potencialidades e desafios para a concretização da intersetorialidade
Acesso aberto (Open Access)
Fatores de risco e prevenção ao feminicídio: análise de dados do formulário nacional de avaliação de risco no município de Alfenas/MG nos anos de 2021 a 2022 à luz da teoria da reprodução social
(Universidade Federal de Alfenas, 2024-10-29) Franco, Rafaela Santos; Onuma, Fernanda Mitsue Soares; Oliveira, Aline Lourenço De; Araújo, Margarete Penerai
Visando contribuir para a prevenção e combate de violências graves e feminicídio praticado em âmbito íntimo, doméstico e familiar, contra mulheres, pesquisadoras e pesquisadores em Segurança Pública buscaram identificar fatores de risco que levariam agressores a cometerem tais crimes e construir instrumentos científicos para avaliar e gerir esses riscos. Todavia, será mesmo possível determinar o risco de violência física contra mulheres a partir destes fatores? Diante desta problemática, a presente pesquisa tem por objetivo analisar, a partir do aporte da Teoria da Reprodução Social (TRS), os fatores de risco para violência física doméstica em um município mineiro (Alfenas-MG) nos anos de 2021 e 2022. O estudo analisou 174 Boletins de Ocorrência e 90 Formulários de Avaliação de Risco (FONAR) neles contidos envolvendo violência física (lesão corporal e tentativa de feminicídio) praticada contra mulheres no contexto doméstico e familiar, bem como a gestão realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A partir de tratamento estatístico via estatística descritiva e tabulação cruzada de dados, os dados foram analisados a partir do referencial da TRS. Cruzando as variáveis idade, identidade étnica/racial e escolaridade, o grupo de mulheres que apresentou maior frequência de casos violência física foi o de mulheres entre 25 a 34 anos de idade, brancas e que cursaram até o ensino médio completo. Os agressores são, principalmente, homens com idade entre 15 e 33 anos, em sua maioria parceiros íntimos das vítimas. Em 27,8% (n=90) dos casos, a mulher afirmou já ter registrado boletim de ocorrência ou ter medida protetiva contra o mesmo agressor e em 56,7% (n=90) e há indicativo de utilização do próprio corpo do agressor e sua força física para desferir socos, pontapés, empurrões, puxões de cabelo ou provocar asfixia mecânica. Em 28% (n=90) dos casos as vítimas já ouviram do agressor algo parecido com a frase: "se não for minha, não será de mais ninguém". Por sua vez, 34,8%(n=90) das vítimas indicaram que o agressor já praticou outros comportamentos de ciúme excessivo e de controle que não estavam descritos nos itens do FONAR. Na faixa etária predominante, as vítimas pretas e pardas são menos escolarizadas que as brancas e 24,4% (n=90) das vítimas consideravam-se dependentes financeiramente dos agressores, sendo que 28,89% (n=90) dos agressores estavam desempregados. Sábado e domingo são os dias em que as violências físicas mais ocorreram (51%), sendo que o horário de maior frequência (44,8%) é entre 18:00 e 23:59h, o que pode indicar a necessidade de mais patrulhamento fora do horário comercial (após 18:00h) e nos fins de semana. Os resultados apontam que tais fatores de risco podem contribuir para identificar demandas de encaminhamento de agressores à rede de enfrentamento. Porém, não explicam as raízes de violências físicas contra mulheres nas relações afetivas ou nos ambientes doméstico e familares, nem como romper com estas, respostas que apontamos a partir da TRS.
Acesso aberto (Open Access)
Corredor cultural “Padre Dudu”: dinâmicas, conflitos e os atores do espaço em Montes Claros/MG
(Universidade Federal de Alfenas, 2024-09-24) Luz E Silva, Clarissa De Fátima; Pereira, Fernando Batista; Silva, Everton Rodrigues Da; Araujo, Margarete Panerai
O processo de urbanização das cidades brasileiras tem se caracterizado por diversas transformações, inclusive nas edificações históricas. Esses fenômenos ocorrem também em Montes Claros, cidade média localizada no norte do estado de Minas Gerais, que como vários municípios do território brasileiro, vem passando pelo surgimento de descentralizações, ocasionando a criação de novos centros urbanos e o abandono (e esquecimento) de outros, como os centros históricos. O município passou por constantes modificações no seu centro urbano, que são visíveis a partir da criação do Corredor Cultural “Padre Dudu” (Rua Coronel Celestino), espaço onde atualmente ocorrem as principais manifestações culturais, como as Festas de agosto, sendo um local simbólico que representa a memória cultural e histórica da população. Neste sentido, esta pesquisa tem o objetivo de investigar as dinâmicas ocorridas no Corredor Cultural “Padre Dudu”, seus conflitos e atores deste espaço, em decorrência da revitalização dos edifícios históricos, que foi realizada no ano de 2012 com o intuito de receber e promover manifestações artísticas e culturais. Durante a pesquisa de campo observou-se que apesar da variedade de significados atribuídos ao Corredor Cultural “Padre Dudu” e das alterações sofridas pelo seu tempo de abandono, o local é facilmente identificado e possui uma importância significativa para os habitantes. Nesse viés, o município possui em sua área central, cerne de sua formação, importante legado histórico cultural e edificado. A metodologia deste trabalho consistiu em procedimentos qualitativos, se baseando em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. A pesquisa de campo foi construída questões semiestruturadas, com o objetivo de extrair dos participantes, elementos como a concepção de patrimônio histórico, o reconhecimento ou não dos bens tombados no município e relatos de vivências construídas nesse espaço urbano. Observou-se que mesmo ocorrendo a identificação dos interrogados quanto ao seu patrimônio histórico, para eles os instrumentos urbanísticos de preservação ainda são insuficientes, visto a grande necessidade de reformas, manutenção e outros fatores que interferem na salvaguarda do acervo patrimonializado. Esta pesquisa pretende contribuir com os estudos sobre o Patrimônio material de Montes Claros e auxiliar nas pesquisas sobre o tema, reconhecendo sua importância para a preservação, identidade, história e cultura do município de Montes Claros.
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Qualidade de Vida no Trabalho (QVT): as percepções dos servidores de uma Companhia de Águas e Esgotos em uma unidade no interior de Rondônia
(Universidade Federal de Alfenas, 2024-04-17) Ribeiro, Sabrina Neres; Carvalho, Virgínia Donizete De; Miranda, Adílio Renê Almeida; Teixeira, Maria Luísa Mendes
O objetivo deste estudo foi analisar as percepções dos servidores de uma Companhia de Águas e Esgotos, em uma unidade de uma cidade no interior do estado de Rondônia, sobre aspectos relacionados à qualidade de vida no trabalho (QVT). A estruturação deste trabalho foi organizada a partir da apresentação de dois artigos. O primeiro foi desenvolvido com o objetivo de realizar uma revisão sistemática de literatura sobre QVT, na qual foram contemplados os artigos científicos publicados entre janeiro de 2014 e abril de 2023 disponíveis nos bancos de dados Scopus e Web of Science. Os resultados indicaram oscilações no número de publicações ao longo dos anos, com pico no ano de 2018, foco maior em profissionais da área da saúde e uma expansão para o setor de hotelaria. Verificou-se que entre os artigos houve colaboração entre autores de diferentes países, predominância de estudos teórico-empíricos, de corte transversal e quantitativos, com destaque para o uso da técnica de Modelagem de Equações Estruturais (MEE) na análise dos dados. O segundo artigo buscou analisar as percepções dos servidores da Companhia de Águas e Esgotos sobre aspectos relacionados à QVT. Participaram deste estudo 14 servidores de carreira, que responderam a um formulário sociodemográfico e laboral, sendo que 12 deles responderam a uma entrevista sobre a QVT no seu ambiente laboral. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Os resultados demonstraram que as percepções dos respondentes sobre o que entendem por QVT diferem daquelas que se referem à QVT efetivamente proporcionada pela Companhia de Águas e Esgotos. No ambiente de trabalho da referida empresa, as categorias Relações Socioprofissionais de Trabalho e Elo Trabalho-vida Social foram aquelas com o maior número de aspectos positivos na avaliação dos respondentes, ao contrário de outras como Reconhecimento e Crescimento Pessoal, Organização do Trabalho e Condições de Trabalho, em que foram identificados muitos aspectos desafiadores à QVT, cabendo salientar que essa última foi apontada como um dos principais elementos desejáveis para se obter qualidade de vida no ambiente de trabalho. O conjunto dos resultados do presente trabalho contribuíram para evidenciar que a QVT segue como discussão atual e em constante evolução no mundo acadêmico e possibilitaram refletir sobre o contexto laboral dos servidores da Companhia de Águas e Esgotos, ao identificar áreas críticas e sugerir estratégias para a promoção de QVT na empresa.
Acesso aberto (Open Access)
Entre a racionalidade burocrática e a ambiental: a preservação das águas minerais no município de Cambuquira/MG
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-08-18) Paiva, Júlio César De; Mafra, Luiz Antônio Staub; Reis, Márcio Carneiro Dos; Ribeiro, Wesllay Carlos
A expansão das cidades e o crescimento da população representam um desafio para o desenvolvimento urbano, sobretudo quando se considera a emergência das questões ambientais, as quais foram negligenciadas historicamente e suplantadas por uma racionalidade econômica que priorizou a otimização máxima dos recursos para a obtenção de lucro. Assim, o desenvolvimento, sob a ótica capitalista, vale-se de referenciais preponderantemente econômicos e se utiliza de um aparato organizacional complexo sob o discurso de aumento da eficiência, mas em detrimento de questões que se relacionam à preservação ambiental. O problema de pesquisa da presente dissertação reside na pergunta: é possível superar lógica da preponderância fatores econômicos e políticos em detrimento questões ambientais? Dessa forma, o objetivo do trabalho é analisar as divergências entre as perspectivas da racionalidade burocrática e ambiental na preservação das águas minerais em um município mineiro, tendo como recorte temporal o período de 1995 a 2023. Para tanto, a partir do Plano Diretor do Município de Cambuquira, que entrou em vigor em 1995, foram selecionadas três diretrizes ambientais que coincidem com problemas enfrentados pela urbe na preservação do meio ambiente e, em especial, das águas minerais, quais sejam, tratamento da água encanada, esgotamento sanitário e descarte de resíduos sólidos. Os citados problemas foram estudados através de processos judiciais deflagrados pelo Ministério Público, relatórios e outros documentos produzidos pela Administração Pública municipal, mapa de vulnerabilidade natural do território, produzido pela Fundação Gorceix e Termo de Ajustamento de Conduta definindo medidas de preservação ambiental. Por fim, com o escopo de aferir a narrativa de importantes atores do Município sobre a temática, foram realizadas entrevistas na Prefeitura Municipal, na Gerência do Setor de Meio Ambiente, na ONG Nova Cambuquira e na Promotoria de Justiça local. Foi utilizado o método da análise de conteúdo e pesquisa bibliográfica e documental como técnicas de tratamento dos dados. O estudo do material colhido foi feito à luz do conflito entre a racionalidade ambiental e a racionalidade burocrática. Como resultado, pôde-se observar que a legislação municipal, notadamente o Plano Diretor, embora tenha sido editado em 1995, demonstra preocupação em conciliar o meio ambiente e o desenvolvimento urbano. No entanto, algumas diretrizes ambientais estabelecidas pela Lei apenas foram implementadas vários anos depois, impulsionadas por processos judiciais, configurando a prevalência de uma racionalidade burocrática em detrimento à ambiental. O estudo revelou a existência de indícios de danos às fontes de águas minerais, que podem ter ocorrido devido à inércia do poder executivo.
Acesso aberto (Open Access)
A lente teórica da reprodução social em estudos sociais nas ações de guarda compartilhada na justiça de família no Brasil
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-11-23) Messias, Tanísia Célia; Onuma, Fernanda Mitsue Soares; Oliveira, Aline Lourenço De; Silva, Angélica Gomes Da
As ações judiciais de regulamentação de guarda compartilhada se constituem como uma das principais demandas da Justiça de Família no Brasil. Nesse tipo de ação, o estudo social realizado por assistentes sociais é requerido por profissional da magistratura, para subsidiar a decisão. Nesse contexto, o objetivo principal desta pesquisa é propor categorizar a reprodução social, enquanto lente teórica imprescindível aos estudos sociais realizados para a instrução de ações de guarda compartilhada oriunda da ruptura de relações conjugais heterossexuais, considerando que constituem a maioria dos casos atendidos na Justiça de Família. A relevância deste estudo está em suas contribuições ao arcabouço teórico do Serviço Social na área sociojurídica, à busca pelo fortalecimento da defesa do direito de convivência familiar e comunitária de criança e adolescente junto aos seus ramos parentais e pela igualdade parental entre pai e mãe junto a seus filhos e/ou filhas. Para realizar esta pesquisa, optou-se pelo ensaio teórico como metodologia, em razão de sua natureza interpretativa e dialogal, o que possibilitou a articulação de conteúdos dos campos do Direito, Psicologia, mas, principalmente, do Serviço Social e da Teoria da Reprodução Social. Infere-se que a lente teórica da reprodução social contribui para os estudos sociais realizados para a instrução de ações de guarda compartilhada, ao possibilitar o desvelamento dos determinantes da questão social na realidade dos sujeitos da ação, ao evidenciar que a guarda compartilhada é totalmente atravessada pela forma com que o trabalho reprodutivo é organizado no capitalismo. A partir da leitura crítica da realidade social, possibilita a construção de estratégias em defesa dos direitos da criança, do adolescente, da família e, principalmente, das mulheres.
Acesso aberto (Open Access)
Análise empírica da reforma trabalhista brasileira de 2017 e seus reflexos sobre os indicadores do mercado de trabalho no período de 2015-2019
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-12-14) Alves Júnior, Antônio Lisboa; Ribeiro, Wesllay Carlos; Pereira, Fernando Batista; Silva, Ana Márcia Rodrigues Da
Esta pesquisa concentra-se na análise da reforma trabalhista brasileira de 2017 e seus desdobramentos sobre o mercado de trabalho no intervalo de 2015 a 2019. Inquirindo-se acerca da efetividade das mudanças legislativas em fomentar impactos positivos nos indicadores do mercado de trabalho, o escopo investigativo adentra na apreciação da variação dos indicadores relativos à desocupação, subutilização, ocupação formal e informalidade. Emprega-se para tanto a análise empírica fundamentada em dados secundários provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral (PNAD Contínua), com a instrumentalização analítica da linguagem de programação R. O objetivo geral deste estudo é examinar os resultados das taxas médias dos referidos indicadores pré e pós-implementação da reforma. Especificamente, objetiva-se aferir as transformações promovidas no contexto da flexibilização e desregulamentação das relações de trabalho e analisar as principais mudanças estruturais acarretadas pela reforma trabalhista. A hipótese subjacente a esta pesquisa postula que, a despeito dos objetivos proclamados da reforma trabalhista, as alterações legislativas não lograram êxito em promover melhorias substanciais nos indicadores do mercado de trabalho, podendo inclusive ter aprofundado a precariedade nas condições laborais. Os resultados da investigação sugerem que a reforma não se mostrou eficaz em promover a expansão do emprego e reduzir a informalidade da mão de obra. A flexibilização das relações de trabalho promovida pela reforma sugere uma tendência à precarização laboral, perpetuando ou intensificando desafios preexistentes no mercado de trabalho.
Acesso aberto (Open Access)
A memória e a história do Centro de Recém-Chegados das escolas públicas de Mississauga/ON, na trajetória de reconhecimento social de imigrantes no Canadá
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-08-18) Silva, Camila Ferreira Tavares Da; Araújo, Margarete Panerai; Gevehr, Daniel Luciano; Waismann, Moisés; Pereira, Lidia Noronh
A pesquisa consiste num estudo institucional de memória e a história de um programa na cidade de Mississauga/ON, no Canadá, enquanto política pública de acolhimento e reconhecimento social para imigrantes, à luz da teoria de Axel Honneth. O objetivo geral é compreender a memória social e a história institucional do Newcomer Reception and Assessment Centre financiado pela gestão pública e executado através das escolas católicas da cidade de Mississauga/Ontário, no Canadá, a partir das narrativas de um grupo de imigrantes brasileiros, sobre a inclusão, o pertencimento e o reconhecimento social teorizado por Axel Honneth, no período de 2019 a 2022. A relevância social dessa pesquisa é reconhecer a importância da gestão pública e interferência governamental nas questões que envolvem a erradicação das desigualdades e marginalizações históricas oriundas da imigração. O método é qualitativo-descritivo que usa de entrevista semiestruturada junto a um gestor e aos imigrantes como ferramenta para a coleta de dados, usando da análise de conteúdo a partir das narrativas memoriais. O pertencimento e o reconhecimento social dos imigrantes brasileiros que chegaram ao Canadá no período de 2019 a 2022, será um tema aprofundado nesse estudo. Infere-se que existe um grande esforço do Canadá na criação e manutenção das políticas adotadas para auxílio dos imigrantes em sua integração ao novo território na inferência que contribui para o Reconhecimento Social, tanto na esfera individual, como na esfera pública.
Acesso aberto (Open Access)
Projeto Político Pedagógico (PPP) e seu poder simbólico: reprodução ou identidade escolar?
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-10-27) Alves, Douglas Alexandre; Araújo, Margarete Panerai; Silva, Gilberto Ferreira Da; Souza, José Edimar De; Vale, Ana Rute Do
A pesquisa visa compreender as diretrizes formais da concepção do Projeto Político Pedagógico de uma escola do município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais. Esse documento de importância fundamental que estabelece as bases, diretrizes, objetivos, metas e as estratégias que norteiam o processo educativo e orientam a prática pedagógica da instituição. A relevância da pesquisa, é caraterizada pela análise em torno das referências teóricas de Bourdieu (2007a), através dos conceitos de reprodução social, escolar e do poder simbólico. Objetiva-se, identificar como o Projeto Político Pedagógico (PPP) reproduz relações de poder simbólico, na escola municipal pesquisada no ano de 2022, contemplando a teoria da reprodução de Bourdieu. Os métodos propostos para análise do documento da Instituição Escolar, permeiam instrumentos básicos que ordenam as metodologias de pesquisa qualitativa, sendo estas as bases teóricas e bibliográficas, documental, pautada nos instrumentos e percurso da pesquisa etnográfica como a pesquisa de campo, observação participante. Portanto, o estudo possibilitou o entendimento dos diferentes enfoques através das abordagens teóricas à luz das referências da reprodução social, sobre as normativas no decorrer da linha educacional da instituição escolar demonstrando que a eficácia da lógica documental do Projeto Político Pedagógico (PPP) pode variar consideravelmente de uma escola para outra, dependendo da maneira como o PPP é tratado e aplicado em cada contexto educacional específico.
Acesso aberto (Open Access)
Comportamento parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: esquerda, direita ou algo mais?
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-08-30) Santos, Ana Cláudia Ribeiro; Guerra, Ana Carolina; Guerra, Ana Carolina; Bispo, Bruno Vilas Boas; Pinheiro, Daniel Calbino
O tema das ideologias políticas possui uma extensa trajetória histórica e desempenha um papel de suma importância na sociedade contemporânea. Desde pelo menos a Revolução Francesa, termos como “direita” e “esquerda” têm sido amplamente empregados para expressar diferenças fundamentais nos posicionamentos de diversos agentes políticos, incluindo partidos, representantes e eleitores. Embora haja uma variedade de formas pelas quais são empregados, esses termos continuam presentes no debate político. Diante disso, o desafio não é tanto comprovar sua legitimidade, mas sim analisar os critérios para sua legitimação. Por esse motivo, a literatura brasileira que investiga o comportamento dos partidos, governos, parlamentares e eleitores tem se dedicado a examinar em que medida essas ações são influenciadas por ideologias. Inspirado nesse contexto, o objetivo deste trabalho é compreender se a posição ideológica dos partidos políticos perpassa seus representantes nas suas atuações parlamentares nos dias atuais. Para alcançá-lo, foram analisadas votações nominais de projetos de lei ocorridas durante a 18ª e 19ª legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A metodologia adotada incluiu o cálculo da associação para cada projeto, utilizando os testes qui-quadrado e exato de Fisher. Os resultados obtidos não sustentam plenamente a tese da coerência ideológica, uma vez que indicam que, mesmo em temas com uma carga ideológica clara, especialmente aqueles que vão além da dimensão tradicional relacionada ao tamanho do Estado, por exemplo, a ideologia não prevalece. A maioria dos parlamentares se posiciona de forma diversa do esperado do ponto de vista político-ideológico, sugerindo que uma abordagem baseada unicamente nas perspectivas de esquerda e direita não é suficiente para compreender o comportamento parlamentar no âmbito subnacional de Minas Gerais. Outros fatores, como o sistema de “ultrapresidencialismo estadual” e distritos geográficos, exercem influência significativa sobre o processo de tomada de decisão nas votações.
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Memórias de uma Superintendência Regional de Ensino de Minas Gerais: entre o habitus e o capital cultural
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-10-05) Totti, Aline Rodrigues; Araújo, Margarete Panerai; Araújo, Margarete Panerai; Mafra, Luiz Antônio Staub; Pereira, Fernando Batista; Gevehr, Daniel Luciano
Esta pesquisa tratou da reconstrução da memória social institucional e organizacional da Superintendência Regional de Ensino (SER), de Varginha, órgão regional ligado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. A instituição existe desde 1965, e essa investigação englobou desde os seus primeiros anos de funcionamento até os dias atuais. Assim, o estudo visou analisar, a partir das narrativas dos servidores e ex-servidores, a memória social institucional e organizacional, que eles têm das políticas públicas de gestão, do estado de Minas Gerais, e como elas colaboraram na construção de um capital cultural institucional e na estruturação do habitus dos servidores, na Superintendência Regional de Ensino (SRE). Quanto à relevância do tema, as memórias individuais ganharam um papel social, a partir da construção coletiva dos quadros sociológicos, que tornou conhecidas as experiências passadas, extraindo o que há de coletivo nelas e o que há de comum nesta instituição de natureza pública. Reconstruir essa memória institucional e conectá-la aos acontecimentos políticos da época nos permitiu compreender como as políticas implantadas impactaram no capital cultural da instituição e no habitus dos servidores. Considerando a metodologia, a pesquisa foi qualitativa aplicada e descritiva. Utilizou-se da estratégia do estudo de caso para a aproximação com o objeto. A coleta de dados foi subsidiariamente bibliográfica e documental, mas fez uso principalmente de entrevistas com grupos focais. O material levantado pela pesquisa foi organizado e categorizado pelo método da análise da conversação e da fala, contudo a análise em si ocorreu pela óptica bourdiana, pelo método relacional e dentro da perspectiva de que toda entrevista é uma relação social. A inferência conclusiva foi de que a institucionalização de certas práticas tenha provocado mudanças no habitus dos agentes pela obrigação de apre(e)nder um novo capital cultural emanado pelas sucessivas gestões e políticas públicas da SEE/MG.
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O discurso midiático e a representação da causa indígena no Brasil
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-08-21) Anderson, Jaqueline Tavares; Campos, Carla Leila Oliveira; Campos, Carla Leila Oliveira; Miranda, Adílio Renê Almeida; Souza, Heberth Paulo De; Ribeiro, Wesllay Carlos
O Brasil é um país que foi colonizado por europeus e, desde então, houve discriminação dos povos indígenas, eles foram excluídos socialmente, sofreram violências física e territorial, para que o processo colonizatório tivesse êxito. A colonização acabou em 1822, quando houve a Proclamação da Independência do Brasil em relação a Portugal, todavia as memórias discursivas com aspectos coloniais permaneceram presentes na sociedade brasileira, propagando-se pelas mídias e influenciando as ideias coletivamente compartilhadas pela sociedade. Nesse contexto, nossa pesquisa se propõe a compreender a representação da causa indígena em reportagens sobre o Acampamento Terra Livre de 2022, por meio da análise de reportagens publicadas em sites de notícias, sobre um evento de reinvindicação dos povos originários, o Acampamento Terra Livre. Pesquisas anteriores mostraram uma imagem estereotipada e racista do indígena sendo propagada por jornais (BARBOSA, 2010), além de apresentar silenciamentos e exclusões pela mídia pernambucana (MELO, 2003) e uma significativa mudança na forma de representar os indígenas: as lideranças, mulheres e jovens indígenas passaram a ocupar espaços legítimos de fala quando comparados textos dos anos 2000 com reportagens da década de 1990. O objetivo geral deste trabalho é compreender a representação da causa indígena em reportagens sobre o Acampamento Terra Livre de 2022, tendo como referência o quadro teóricometodológico a Análise de Discurso Francesa, baseada principalmente nos autores Dominique Maingueneau, Eni Orlandi e Michel Foucault. Filiamo-nos ainda à abordagem decolonial de pesquisa, com fundamento em Eduardo Galeano e Walter Mignolo, e, sobre o racismo brasileiro, adotamos os estudos de Silvio Almeida e Lilia Schwarcz. O corpus de análise é um conjunto com dezesseis matérias jornalísticas sobre o Acampamento Terra Livre de 2022: três da Revista Veja, três do portal G1, três do UOL, duas da Folha de S. Paulo e cinco da Revista Fórum. As matérias foram publicadas no mês de abril de 2022, do dia 04/04/2022 a 20/04/2022. As categorias de análise são as citações diretas e indiretas, as palavras entre aspas, as metáforas e paráfrases. Utilizamos conceitos como a interdiscursividade, memória discursiva, os ditos, não ditos e silenciamentos, como guias na interpretação dos dados. A análise das referidas reportagens revelou que há formações discursivas coloniais nas matérias analisadas, mas também têm aspectos decoloniais. Discursos democráticos e ambientalistas também foram observados, mas em menores proporções. Todos as reportagens analisadas se apropriaram do evento para falar sobre a disputa eleitoral de 2022.
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Parque escola da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) campus Varginha : ação catalisadora de uma transformação urbana regenerativa
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-08-23) Gonçalves, Mariana Ferri; Silva, Everton Rodrigues Da; Silva, Everton Rodrigues Da; Andrade, Liza Maria Souza De; Silva, Luis Octavio Pereira Lopes De Faria E
Atentando para a crise sistêmica contemporânea – climática, ecológica, social, econômica, política e cultural –, verifica-se que as cidades são contribuintes e protagonistas no enfrentamento dessa conjuntura: a discussão é a nível global, mas a luta será ganha a nível local. Primeiramente e à vista disso, este trabalho demonstra como esse cenário de emergência climática incide nas áreas urbanas e como é possível implementar soluções sustentáveis e regenerativas nesse território, onde tudo acontece. O olhar para os problemas ambientais perpassa pela questão urbana – desigualdade social, espacial e de distribuição de infraestrutura e serviços essenciais – e por isso foi adotado o conceito de desenvolvimento urbano sustentável que aborda essas dimensões de forma integrada. Esse prisma se aproxima das premissas do direito à cidade ao objetivar cidades mais democráticas e sustentáveis, ao mesmo tempo em que coloca a natureza como base de sustentação da vida social e econômica – e não uma fonte explorável e inesgotável de recursos. Diante dessa conjuntura, o objetivo desta pesquisa concerne em contribuir para a construção de um método de design participativo através do desenvolvimento do projeto do parque escola numa área da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) no campus Varginha (Sul de Minas Gerais) inspirado no urbanismo regenerativo e integrado às demandas da universidade – nos campos de ensino, pesquisa e extensão – e do território no qual está inserido. Para tal, foi realizada análise bibliométrica qualitativa sobre o uso e ocupação dos espaços públicos e placemaking para identificar os desafios e limitações frequentes associados à implantação de tais iniciativas e sobre o urbanismo regenerativo e as soluções baseadas na natureza (SbN). Esta investigação pode ser classificada como metodológica e intervencionista, composta por pesquisa bibliográfica, de campo – inclui entrevistas e observação participante, através de caminhadas e interação com o local – e pesquisa-ação. A aplicação do método de pesquisa-ação ocorreu por meio de uma estrutura coletiva, participativa e ativa proporcionada pelo curso de formação em permacultura ocorrido no campus da UNIFAL-MG Varginha, no qual os pesquisadores e participantes representativos da situação estiveram envolvidos de modo cooperativo na proposição de um design participativo para a área em estudo. O projeto final do parque-escola foi proposto realizando-se uma síntese criativa desses designs, de modo a assegurar que a área em questão seja um território educativo e de proteção da natureza, congregando potência pedagógica com pesquisa em sustentabilidade e ação coletiva participativa na escala da comunidade-bairro.
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Trabalho e pandemia: os arranjos do trabalho feminino em tempos de confinamento
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-08-25) Sabino, Paula Quinteiro Felix; Guerra, Ana Carolina; Guerra, Ana Carolina; Pereira, Lídia Noronha; Costa, Volneida
A pandemia do Coronavírus mudou a dinâmica da vida em diversos aspectos como o social, econômico, sanitário, e gerou impactos no mundo do trabalho, questão desta pesquisa, sobretudo o trabalho feminino, posto que as mulheres, por serem as principais provedoras de cuidado, ficaram e estão sobrecarregadas com o desafio de conciliar os trabalhos reprodutivo e profissional dentro do lar. O presente trabalho se propôs analisar os arranjos do trabalho feminino, a partir da perspectiva das docentes do nível superior, mais precisamente, das docentes de cursos de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), campus Varginha, MG, tendo como objetivo maior identificar os impactos da pandemia no trabalho reprodutivo e produtivo de mulheres colocadas para trabalhar em casa, com a pandemia. Para se alcançar o objetivo geral, os objetivos específicos consistiram em: caracterizar as docentes dos três Programas de Pós-Graduação stricto sensu ofertados pela referida universidade, especificamente no campus identificado; investigar as dificuldades enfrentadas pelas docentes; e compreender os impactos da pandemia no trabalho das mulheres. Construiu-se, em princípio, um robusto referencial teórico, com o fim de contextualizar a pesquisa e, sobretudo, compreender o estado da arte dos temas pesquisados. A partir da construção teórica se fez possível elaborar a parte empírica do trabalho, que consistiu em realizar entrevistas com as professoras da instituição mencionada, considerando o recorte proposto. Posteriormente, as entrevistas foram submetidas ao processo de análise, tendo como norte teórico e metodológico a Análise Crítica do Discurso na perspectiva de Teun A. Van Dijk. Como resultados, foi possível verificar que as mulheres foram as maiores impactadas pelo período pandêmico, dada as transformações em seus trabalhos. O fato de estar em casa fez com que as jornadas fossem expandidas e se sobrepusessem, houve um acúmulo e um excesso de atribuições tanto acadêmicas, quanto de cuidados, que acabou gerando sobrecarga física e mental nas entrevistadas, sendo que referida sobrecarga permanece, mesmo com a retomada das atividades acadêmicas ao formato presencial. Assim, a elaboração do arcabouço teórico, conjugado com as trajetórias das mulheres que foram colocadas para trabalhar em casa em decorrência da pandemia, possibilitou a reflexão sobre a exploração do trabalho feminino atualmente
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Neoliberalismo como doutrina do medo: a ascensão de políticas de morte no século XXI
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-07-13) Souza, Mateus Muniz De; Zwick, Elisa; Zwick, Elisa; Luz, Cícero Krupp Da; Magalhães, José Luiz Quadros De; Silva, Everton Rodrigues Da
A proposta desta dissertação consiste em uma tentativa de compreensão do medo na racionalidade neoliberal. Foucault, Dardot e Laval, Han, Agudelo, Mbembe, Saflate e Bauman são alguns autores que iremos colocar em diálogo para melhor compreender a mobilização e produção do medo numa era profundamente marcada pelo agravamento da insegurança, incerteza e vulnerabilidade. A forma central de medo na racionalidade neoliberal é aquela que o indivíduo institui a partir do pavor de não vencer, não ser visto ou de fracassar. É tudo que a racionalidade neoliberal precisa para domesticar os comportamentos sociais, produzir certas maneiras de viver e certas subjetividades. Para compreender o exposto, utilizamos da metodologia crítico-interpretativa de abordagem qualitativa. No primeiro capítulo apresentamos algumas discussões sobre o conceito de racionalidade neoliberal, elucidando sua influência na forma de nossa existência, que pode culminar com consequências indesejáveis. No segundo capítulo apresentamos o tema do medo, suas potencialidades e implicações na implementação e manutenção da racionalidade neoliberal. No terceiro capítulo apresentamos a maquinaria da descartabilidade neoliberal, e, posteriormente argumentamos como e o porquê o eixo amigo-inimigo é fundamental para que o medo tenha continuidade. O resultado desta dissertação elucida como a racionalidade neoliberal escora-se num quadro permanente de medo de que, em nome de um ethos ilusório de sucesso, prosperidade e liberdade, alinhado à constante ameaça de desemprego, orienta a conduta dos indivíduos, suas escolhas e práticas.